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Iara Cerqueira
Publicações
(
9
)
Tudo
Artigos (9)
Iara Cerqueira
Artigo ·
há 3 anos
O dia de pagamento passou faz tempo, toda hora o celular vibra e nada de salário?
A CLT estabelece que, quando o pagamento do salário for mensal, deve ser realizado até o quinto dia útil do mês (art. 459 , § 1º , da CLT ). Em caso de atraso no pagamento do salário, o empregador...
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Iara Cerqueira
Artigo ·
há 3 anos
Cansado de receber chamadas de empresas de telefonia e instituições financeiras?
#dicajurídica O post de hoje é uma dica m-a-r-a-v-i-l-h-o-s-a para quem quer se livrar das ligações insistentes de operadoras de telefonia e instituições financeiras. Clique aqui e assista o...
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Iara Cerqueira
Artigo ·
há 3 anos
Professor pode ser dispensado no início do período letivo?
A instituição de ensino pode dispensar o profissional, seu empregado, no início do período letivo? Para responder o questionamento, achei por bem contar a história de Paulo (nome fictício): Paulo é...
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Iara Cerqueira
Artigo ·
há 3 anos
Salário atrasado
O dia de pagamento passou faz tempo, toda hora o celular vibra e nada de salário? A CLT estabelece que, quando o pagamento do salário for mensal, deve ser realizado até o quinto dia útil do mês (art....
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Iara Cerqueira
Artigo ·
há 4 anos
Trabalhador pode receber seguro-desemprego diretamente em sua conta bancária.
O Seguro-Desemprego é o benefício que visa amparar o trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa. Destina-se, ainda, ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho...
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Iara Cerqueira
Artigo ·
há 4 anos
Posso ser negativado durante a pandemia?
Até o momento, não há qualquer proibição da negativação , contudo, é importante reconhecer a vulnerabilidade do consumidor que se acentua diante do cenário de crise. Em razão da situação excepcional...
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Iara Cerqueira
Artigo ·
há 4 anos
A CLT aos 77 anos:
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho , Decreto-Lei n. 5452 , é o documento legal que reúne normas de direito individual e coletivo de trabalho, de fiscalização do trabalho e de direito...
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Iara Cerqueira
Artigo ·
há 4 anos
MP 950/2020¹
A Medida Provisória nº 950/2020, publicada no Diário Oficial da União em 08 de Abril de 2020, dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor de abastecimento elétrico para...
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Iara Cerqueira
Artigo ·
há 4 anos
Acordo trabalhista e COVID-19
Em 11 de Março de 2020 a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou, como consequência do número de países afetados, pandemia global do coronavírus. Diante deste cenário de incertezas e de...
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